Penal e processual penal. Crime de dano. Extinção da punibilidade.

Prescrição retroativa.

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?

A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.

Dilma sanciona nesta sexta lei que cria a Comissão da Verdade

Presidente ainda vai estudar indicações para compor o grupo. Lei que acaba com o sigilo eterno também será sancionada

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

Crimes de Roubo e Extorsão

Justiça decreta internação de jovem detido pela 17ª vez em SP

"Agora, precisamos ou trabalhar com a família desse menino ou tirar a guarda dessa criança dos pais", afirma o promotor

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Decisão monocrática. Agravo de instrumento. Concurso público. Brigada militar. Limite de idade. Antecipação de tutela.

Constitucionalidade do limite máximo de idade estabelecido para o ingresso na Brigada Militar.

"Supremo precisa corrigir o retrocesso social e declarar inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial do INSS", avalia especialista

Por João Badari.

Condenação de Daniel Alves

, quando foi considerado culpado e condenado a cumprir uma pena de quatro anos e seis meses de prisão na

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

A desigualdade de gênero não é um assunto recente, há muitos anos debatemos sobre como o Brasil

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

A penhora dos bens do fiador foi a garantia mais usada por anos na locação de imóveis. Contudo, uma

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados